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| IMAGEM MONTADA COM PRT DE VÍDEO |
No dia 13 de junho do ano corrente, uma
Comissão Especial da Câmara aprovou em caráter conclusivo o nosso NOVO Plano
Nacional de Educação (PNE). O PNE é o
documento, aprovado conforme forma de lei, que dura dez(10) anos, e cuja função é orientar
a política nacional para educação. Em 2001, durante o governo FHC, foi
implantado e aprovado, o nosso primeiro PNE, através da lei 10172/2001,
e vigorou até o ano passado, 2011.
Temos
agora o NOVO PNE que durará do ano corrente, 2012 até 2021, o primeiro do
Governo Dilma-Lula. A lei de 2001 propunha que até o ano de 2011 os
investimentos públicos na educação chegariam a 7% do Produto Interno Bruto(PIB), mas passou longe do
sonho de “consumo”. Pesquisas comprovam que até hoje, entre os governos
citados-FHC, Lula e Dilma, esse valor não ultrapassou 5% do PIB, isso levando
em consideração as três esferas de poderes: Federal, Estadual e Municipal. Se
for considerar, apenas, os investimentos do Governo Federal, ainda continua vergonhoso,
pois não chega a 3%. Pasmem!
Mas, a nova lei aprovada define como meta atingir 8% de investimento na Educação até
2021. Fiquei emocionada com o percentual, parece até que acordaram com os
interessados em fazer valer uma educação mais digna. Não sei se leram as cartas
erradas, mas a população desejava 10% do PIB para educação. Será que a cúpula inocente
sabia disso?
Bom,
um dos problemas dos PNEs é que somente eles podem definir um cronograma de
investimento, deixando em aberto para o Governo decidir quanto irá aumentar ou não
no investimento. Ou seja, de forma muito sutil o cano continua do mesmo tamanho,
grossura, espessura e cada vez mais profundo para nossa classe sofrida e
desvalorizada.
O governo continuará investindo míseros 2,85 do nosso orçamento
na educação. Enquanto destina quase 50% do orçamento para pagamentos de juros
da dívida, que antes era externa e que, orgulhosamente, passou a ser interna.
Muito lindo!!
Muito lindo!!
O PNE foi lindamente
votado em caráter conclusivo na Comissão Especial e está caminhando para sanção
presidencial. Para que isso não ocorra, é necessário que algum parlamentar
entre com um recurso e solicite votação em Plenário.
Quem será o Chapolim
Colorado que nos salvará???
Sou uma pessoa de fé,
muito positiva e tento elevar meu otimismo, mas tem situações que está tão estampada
que seria burrice insistir numa resposta positiva. Portanto, mesmo se
aparecesse um “Chapolim colorado” a lutar pela causa eu, dolorosamente, afirmaria que a proposta do governo permaneceria.
Até onde sabemos, houve pressão
de todas as maneiras e votações foram adiadas por diversas vezes, evitando o
desgaste público. Lutar por nossos direitos virou desgaste público? Chorei de emoção, como somos importantes!!
Conclusão: O governo
utilizou todo o seu poder, conseguiu manobrar e aprovou o PNE como desejava-
POUCO e vergonhoso recurso para EDUCAÇÃO e MUITO para BANQUEIROS.
